25 de maio: Dia Nacional da Adoção

Hoje é um dia muito especial. Comemoramos a possibilidade de uma criança ou adolescente pertencer e conviver com uma família que o aceita como integrante. Celebramos a ADOÇÃO!

A ADOÇÃO se realiza no encontro de uma criança ou adolescente, que necessita de uma família que lhe ame, cuide, respeite, oriente, eduque e proteja, com pessoas com o desejo de tornar-se pai ou mãe, que possam oferecer condições ambientais, materiais, afetivas e sociais para o seu bom desenvolvimento.

Vale lembrar que é direito da criança e do adolescente pertencer a uma família. No Estatuto da Criança e do Adolescente está claro que “toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta” (art. 19).

É comum ouvirmos ou lermos que “a conta da adoção não fecha”. Isso acontece porque a maioria das crianças disponíveis para a adoção não se encaixa no perfil desejado pela maioria dos pretendentes. Uma boa notícia é que, lentamente, este perfil de criança desejada para adoção está mudando no Brasil. Cada vez mais as pessoas estão se conscientizando que se tornar pai e mãe de uma criança maior ou de um adolescente, ou de uma criança parda ou negra ou com irmãos, pode proporcionar a realização do projeto adotivo com a mesma satisfação e alegria.

No Espírito Santo, nesta data, existem 141 crianças e adolescentes acolhidos, cujos processos de destituição do poder familiar estão julgados, ou seja, disponíveis à adoção. Destaca-se que dentre essas, 89 possuem irmãos (pertencem a grupos de irmãos).

Considerando o perfil das crianças e adolescentes disponíveis para adoção no ES, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES) e o Grupo de Trabalho sobre Adoção do Poder Judiciário do ES, com apoio da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, elaborou cartões-postais que chamam a atenção da sociedade para as adoções, em geral, preteridas pelos pretendentes, como a adoção tardia, de grupos de irmãos, a inter-racial e a adoção de crianças com deficiência ou doença crônica. Você poderá encontrar esses cartões em estabelecimentos comerciais, nos cursos de preparação para adoção e eventos sobre o tema.

Veja os dados* das crianças e adolescentes em condição de adoção no ES, que justificam tal sensibilização:

1) Distribuição das crianças e adolescentes disponíveis para adoção por idade:

0-3 anos: 5 crianças
3-6 anos: 3 crianças
6-9 anos: 9 crianças
9-12 anos: 19 crianças
12-15 anos: 45 adolescentes
Acima de 15 anos: 60 adolescentes

2) Distribuição de crianças e adolescentes disponíveis para adoção por gênero:

Masculino: 88
Feminino: 53

3) Distribuição das crianças e adolescentes disponíveis para adoção por etnia:

Branca: 12
Negra: 37
Mulata: 10
Parda: 81
Amarela: 1
Indígena: 0

4) Distribuição das crianças e adolescentes disponíveis para adoção por problemas de saúde/deficiências:

Problema de saúde:
Problema de saúde Irreversível: 11
Problema de saúde crônico reversível: 1
Problema de saúde tratável: 13

Deficiência física:
Severa: 4
Moderada: 4

Deficiência mental:
Severa: 5
Moderada: 12

*Os dados sobre o perfil das crianças e adolescentes acolhidos e disponíveis para adoção no ES, estão registrados no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento (SIGA/ES), que mantém os cadastros de todas as instituições de acolhimento, de todas as crianças sob medida de proteção de acolhimento institucional e familiar e de todos os pretendentes habilitados à adoção do Estado.