Translate

sexta-feira, 25 de maio de 2018

25 de maio - Dia Nacional da Adoção!




Imagem relacionada

"Todos os filhos são BIOLÓGICOS e todos os filhos são ADOTIVOS. 
BIOLÓGICOS porque essa é a única maneira de existirmos concreta e objetivamente e ADOTIVOS porque é a única forma de sermos verdadeiramente filhos".

Luís Schettini Filho.

SEMINÁRIO "Pelos caminhos da adoção: do interesse dos pretendentes ao convívio com as famílias adotivas"





O curso de Psicologia está apoiando o seminário ‘Pelos caminhos da adoção: do interesse dos pretendentes ao convívio com as famílias adotivas’, que será realizado pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Intervenção com Crianças, Adolescentes e Famílias- Necriad, da Universidade Federal do Espírito Santo. O evento será realizado no dia 12 de junho, às 13h, no Auditório da Católica de Vitória.

Para se inscrever, envie um e-mail com seu nome e Instituição de ensino para seminarioadocao2018@gmail.com 

Confira a programação e participe!!!


Três Vivas para a Adoção!!!








O E-book do “Três Vivas para a Adoção” é gratuito.
“Três Vivas para a Adoção” é uma realização do MAIS – Movimento de Ação e Inovação Social (Movimento Down e Movimento Zika), com apoio da Angaad – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, Fundação Ford, ABRAMINJ – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude e do Fonajup – Fórum Nacional de Justiça Protetiva,
Autoras – Patricia Almeida e Fabiana Gadelha
Contato: patricia.smalmeida@gmail.com
Baixe gratuitamente em PDF:

O Cadastro Nacional de Adoção mostra uma realidade que precisa ser mudada. De um lado, mais de 40 mil pais pretendentes a adotar. Do outro, menos de 9 mil filhos possíveis em busca de uma família. 

Isso se dá porque a maioria das pessoas indica um perfil muito restrito, deixando de fora as crianças reais que estão cadastradas para adoção – maiores de 5 anos, pardas ou negras, com deficiência, doença crônica ou grupos de irmãos. 

Só que estas, na verdade, são as crianças que mais precisam de uma família carinhosa e cuidadosa.

Várias varas da infância e da juventude têm tomado medidas para motivar a adoção de crianças fora do perfil, as chamadas adoções necessárias. Os trâmites são mais rápidos, voluntários e ONGs são convocados a auxiliar na Busca Ativa de famílias para estas crianças e adolescentes.

Nosso objetivo com a publicação “Três Vivas para a Adoção” é propor uma reflexão àqueles que têm o desejo de adotar, para promover cada vez mais encontros entre pais e filhos, entre pretendentes a pai e/ou mãe que têm um lar e futuros filhos e filhas à espera de uma família. 

Além do passo a passo para a adoção, explicações sobre a Busca Ativa e informações sobre os diversos tipos de adoção, também há depoimentos de famílias que se formaram fora do perfil majoritário, de uma coordenadora de instituição de acolhimento, de um juiz e de uma pessoa que foi adotada.



Fonte: http://www.movimentodown.org.br/2018/05/tres-vivas-para-a-adocao/













segunda-feira, 21 de maio de 2018

CURSO DE PREPARAÇÃO PARA ADOÇÃO ACONTECE NA COMARCA DE VIANA




Pretendentes à adoção que já entraram com ação judicial de habilitação para adoção na Comarca de Viana vão participar, na próxima segunda (21) e terça-feira (22), do curso de preparação e orientação para adoção. A participação é obrigatória para as pessoas que desejam adotar, sendo um pré-requisito para a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção (CNA/SIGA).

O programa é realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pela Vara da Infância e da Juventude do município de Viana e pelo Serviço Social e Psicológico, e conta com a participação e apoio da Secretaria de Assistência Social, Renda e Cidadania de Viana, da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), e da Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança.

A programação do curso terá temas como: direito a convivência familiar e comunitária, aspectos psicológicos da adoção e reflexões sobre o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes. Além disso, no segundo dia, os participantes vão conhecer a instituição de acolhimento do município de Viana.

Durante o evento, também serão exibidos os vídeos da Campanha “Esperando por Você”. O projeto, que incentiva a adoção tardia, tem o objetivo de apresentar crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção no Estado, de forma diferente, sensível e esperançosa.

O Programa de Preparação e Orientação para Adoção possibilita aos pretendentes à adoção uma oportunidade de socializar ideias e experiências, esclarecer dúvidas, e repensar mitos e preconceitos, visando refletir sobre o direito fundamental de toda criança e adolescente à convivência familiar e comunitária.

Saiba mais

O primeiro passo para adotar é procurar o Juizado da sua cidade para realizar a inscrição no cadastro de habilitados. Em seguida, o pretendente deve se submeter a avaliação psicossocial e aguardar o deferimento ou indeferimento pela autoridade judiciária. Após o cadastro e a habilitação, o interessado deve aguardar a oportunidade de conhecer uma criança ou adolescente com o perfil desejado.

Vitória, 18 de maio de 2018.

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Gabriela Valdetaro | gvvieira@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

segunda-feira, 14 de maio de 2018

CORREGEDORIA CELEBRA OS 10 ANOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERÊNCIA DA ADOÇÃO E DO ACOLHIMENTO


Os 10 anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (SIGA-ES) foram comemorados na tarde desta sexta-feira (11), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Nesta data tão importante, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, falou sobre o sucesso dessa década de implantação do sistema.


O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior fez um breve histórico do SIGA e falou sobre a importância do sistema, no momento em que foi criado, “e hoje como um instrumento de garantia de direitos de boa parte de nossa infância, que impossibilitada de crescer e viver em uma família natural, necessita de medidas de proteção, do acolhimento, e em muitos casos de uma família através da adoção”, ressaltou.

O corregedor-geral da Justiça também lembrou que o SIGA recebeu, em 2014, o Prêmio Inoves, programa do Governo do Estado que estimula a inovação e o empreendedorismo no serviço público. Por fim, o desembargador ainda enfatizou a atuação da equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e de todos os juízes e servidores que atuaram com afinco desde a criação do sistema até os dias atuais, pois é um programa que vem evoluindo significativamente.

E foi pelo seu constante aperfeiçoamento que o SIGA foi escolhido, este ano, como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por técnicos e magistrados de todo o Brasil, tem trabalhado com a equipe da CEJA e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES, para fazer as adequações necessárias e levar o sistema para todo o país.


O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP) e juiz da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos, Iberê de Castro Dias, um dos palestrantes do evento e integrante da equipe que trabalha para a implementação do SIGA em âmbito nacional, falou sobre as contribuições dos sistemas de adoção e acolhimento na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.

O magistrado da CGJ-SP, que esteve no Espírito Santo em outros momentos para trabalhar no sistema, destacou que o projeto é essencial para os rumos das crianças e dos adolescentes acolhidos no Brasil, e reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais do TJES. “É estimulante e impressionante ver a qualidade desses profissionais da CEJA e da TI, que fazem um trabalho incansável. É muito motivante isso, saber que a gente tem respaldo para poder implementar esse projeto em âmbito nacional”, disse o juiz Iberê de Castro Dias.



O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Infância e Juventude, Rodrigo Cezar Medina da Cunha, que apresentou as alterações trazidas pelo Ecriad e seu efeito na vida da criança e do adolescente sob a ótica do Ministério Público, também elogiou o sistema e sua escolha para o cadastro nacional.

“Parabenizo o SIGA pelo desafio que tem a frente, de se tornar base para o desenvolvimento do novo Cadastro nacional de Adoção, mas, as expectativas de toda a sociedade civil, dos operadores do direito em torno do novo Cadastro Nacional de Adoção é muito grande, há uma série de movimentos no sentido de ter maior transparência, uma integração entre o acolhimento e a adoção, e eu tenho certeza que o SIGA vai se sair exitoso nessa importante missão”, destacou o promotor do MPRJ.

O Sistema

O sistema, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.

O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.

De todas as 13.205 crianças e adolescentes já cadastrados no sistema, 5373 foram reintegrados aos genitores e 3203 foram adotados. Além disso, 1357 foram entregues em guarda para familiares ou terceiros e 257 estão atualmente em processo de adoção. Portanto, 77,18% das crianças e adolescentes que passaram pelo sistema tiveram garantidos a convivência familiar, seja pelo retorno ao lar de origem, adoção ou guarda com e sem fins de adoção.










Vitória, 11 de maio de 2018.

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

quarta-feira, 2 de maio de 2018

MAGISTRADOS QUE ATUAM NA IMPLANTAÇÃO DO SIGA COMO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO REALIZAM NOVA REUNIÃO.


Participantes realizaram a validação das modificações realizadas no SIGA/ES para que sistema seja utilizado a nível nacional.

Um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por magistrados de todo o Brasil, se reuniu esta semana na sede da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo (CGJ) para realizar os últimos ajustes aplicados ao Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Estado, o SIGA/ES.
Completando 10 anos de existência, o Sistema implantado pela CGJ, do Poder Judiciário do Espírito Santo, vem sendo utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.
Segundo o coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea, o CNJ procurava um sistema de cadastro de adoção e de gerenciamento de dados, e encontrou no Espírito Santo aquele que considerou o mais eficiente em uso no país.
Assim, o grupo foi reunido com o intuito de executar as ações para implantação da modernização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), geridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entre os participantes, a reunião contou com magistrados de São Paulo, Bahia e Paraná e Espírito Santo. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, todo o processo de atualização do sistema vem sendo absolutamente democrático:

“São muitos juízes envolvidos, juízes que irão testar e juízes fora da equipe de teste que são especialistas na área da infância e irão realizar a revisão desse trabalho“.

Do Estado, participaram juízes das Varas da Infância de Colatina e Cariacica, que devem receber a primeira fase de testes do Cadastro:
“O encontro está sendo bem produtivo, e a expectativa é de contribuir com maior dinamismo nos processos de adoção, maior controle, permitir maior transparência, maior fiscalização, servir também como uma ferramenta correcional pelas corregedorias dos estados e pela corregedoria nacional, permitindo um atendimento mais dinâmico dos casos de crianças e adolescente acolhidos” afirmou o juiz Everton Nicole, da Vara da Infância e Juventude de Colatina.
Participaram da reunião o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador do CGJEPJe , Marcelo Dalla Dea; a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres; a Juíza Corregedora-Geral da Justiça do Espírito Santo, Ednalva da Penha Binda; a Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Cariacica, Morgana Dario Emerick; o Juíz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Colatina, Ewerton Nicoli; o Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça de São Paulo, Ibere de Castro Dias; a Juíza Corregedora da Bahia, Suélvia Reis Nemi; a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Paraná e Luciana Assad Luppi Ballalai.
 Também estiveram presentes a coordenadora da Comissão Judiciária Estadual de Adoção da CEJA/ES, Maria Inês Valinho de Moraes, o Coordenador da STI do TJES, Carlos Vinícius de Arimatéia e os servidores do Ricardo Guidoni Nascimento (STI TJES) e Isabely Fontana da Mota e Helerson Elias Silvada (CEJA/ES).
Colaboração:
As modificações analisadas foram detectadas a partir de workshops realizados em todo o país, com a colaboração de magistrados, servidores, assistentes sociais e técnicos da área de psicologia, totalizando 460 alterações necessárias.
Dessas modificações, pelo menos 400 delas já se encontravam no SIGA, levando o CNJ a escolher a plataforma como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro nacional.
Ao final do processo, o sistema será testado em duas comarcas do estado. Em seguida, será utilizado pelos servidores e magistrados de Varas da Infância de Rondônia e do Paraná, que receberão treinamento dos técnicos capixabas.
O SIGA/ES:
O SIGA/ES é um sistema de cadastro único disponibilizado a todos os Juízos da Infância e Juventude do Estado. Contém as informações das crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como, as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento do Estado.
O sistema permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente, sendo possível o controle do tempo de permanência dos mesmos nas instituições de acolhimento, na guarda concedida a familiares ou nos estágios de convivência para fins de adoção.
Fonte: Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES / Texto: Thiago Figueredo | thflopes@tjes.jus.br/ Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES/ imprensa@tjes.jus.br


quarta-feira, 25 de abril de 2018

Adoção: Ajustes preparam sistema da Justiça capixaba para expansão.

SIGA foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção
SIGA foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, esta semana, o servidor Divailton Teixeira de Machado, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que veio ao Estado para se reunir com técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES e com servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e fazer os últimos ajustes para que o sistema de adoção do Poder Judiciário Capixaba possa ser utilizado pelos tribunais de todo o País.
Isso porque, no ano em que completa 10 anos de existência, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA), implantado pela Corregedoria Geral (CGJ), do Poder Judiciário do Espírito Santo, foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.
Para o Secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Vinícius de Arimatea, a participação do servidor da Corregedoria Nacional está sendo essencial para a concretização dos trabalhos: “Este apoio está sendo fundamental, porque além da parte técnica, está facilitando o contato com outros tribunais e até mesmo com outros órgãos”.
Ainda segundo Arimatéa, uma equipe técnica formada por servidores do TJES e de outros tribunais de justiça está trabalhando em conjunto para aprimoramento do sistema: “Neste momento, temos analistas dos tribunais de justiça do Paraná, de Rondônia, da Bahia e de São Paulo, além da equipe da CEJA e da STI. Montamos uma força tarefa com apoio desses tribunais, que estão vindo ao Espírito Santo para preparar a ferramenta para ser disponibilizada em nível nacional”, destacou.
De acordo com Divailton Machado, o momento é de customização do SIGA, para que ele se transforme num sistema nacional. Segundo ele, o sistema foi avaliado por um grupo de juízes, servidores, que fizeram um trabalho de levantamento de funcionalidades desse sistema para saber se ele poderia atender aos outros estados, tendo em vista que cada Estado tem uma particularidade, uma forma de trabalhar. “Neste momento estamos finalizando a implantação dessas funcionalidades para termos uma primeira versão do sistema funcionando.”
O servidor também trouxe uma ótima notícia, de que a partir de agora os trabalhos contarão com o auxílio direto da Secretaria de Tecnologia de Informação do Conselho Nacional de Justiça. “Ainda estamos ajustando como será essa participação, mas o que já temos certo é que essa versão do SIGA vai ser a versão que nós vamos lançar como sendo a versão nacional. Enquanto durar o projeto piloto, ele ficará no TJES. Posteriormente, esse apoio do CNJ pode ser muito importante no sentido de melhorar o sistema.”
Segundo Maria Inês Valinho, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), a participação de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça é muito bem-vinda: “É importante termos o olhar do CNJ para o nosso trabalho, para dizer se estamos no caminho certo”, destacou.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea, esteve no TJES, acompanhado da juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Dra. Sandra Silvestre, para iniciar os trabalhos de aprimoramento do sistema, que precisa passar ainda por alguns ajustes para que possa ser utilizado por outros Tribunais.
Na ocasião, o desembargador Marcelo Dea explicou que o Conselho estava procurando um sistema de cadastro de adoção e de gerenciamento de dados e o estado do Espírito Santo tinha o mais ágil e flexível do país.
O Desembargador Marcelo Dea e a juíza Sandra Silvestre devem retornar ao TJES na próxima segunda-feira, para realizar a homologação do trabalho que está sendo feita pela equipe técnica, ou seja, ver se o que já foi realizado atende aos objetivos do CNJ.
O sistema, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.
O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.
O projeto foi desenvolvido por servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES. O servidor da STI Ricardo Guidoni Nascimento, que em 2012 desenvolveu a última versão, trabalhou em conjunto com a equipe da CEJA, composta por Maria Inês Valinho de Moraes, Dianne Wruck; Isabely Mota, Nathalia Fernandes, Luciana Melo e Helerson Elias Silva.

Fonte: TJES









quinta-feira, 12 de abril de 2018

Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil.

Módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção foi feito por 1,13 mil pessoas de 142 comarcasl.  FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
 FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ



O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por videoconferência da Escola da Magistratura do Paraná, foi assistido por 1.130 pessoas de 142 comarcas de todo o Brasil. 

O curso, feito em seis módulos ao longo de 1 mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por meio de sinal gerado nas dependências da Escola da Magistratura para todas as comarcas do País.    
Os pretendentes à adoção assistem às aulas nas comarcas de suas cidades, e a presença é registrada por um servidor. Será dado um certificado ao final do curso só para aqueles que tiverem 100% de frequência nas aulas. Além de pessoas do Paraná, o curso teve participação de pessoas de comarcas da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.   
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 197-C, torna  obrigatória a preparação psicológica para interessados em adotar, assim  como de medidas de estímulo à adoção inter-racial de crianças ou de adolescentes com deficiência. O mesmo critério deve ser adotado em relação a adoção de grupos de irmãos.      
Muitas vezes esse preparo não ocorre com a frequência necessária, o que atrasa o processo de habilitação. “Alguns lugares não possuem equipes técnicas para fazer esses encontros. Em outros, o preparo acaba se restringindo a um ou outro encontro com o juiz”, conta  o juiz auxiliar da Corregedoria do TJPR Sérgio Luiz Kreuz.   
O tribunal paranaense realizou em todas as suas comarcas um curso  com  800 inscritos. O primeiro módulo ocorreu no dia 2 de abril e foi ministrado pelo juiz Sérgio Luiz Kreuz e o psicólogo Luiz Schettini Filho, que se dedica ao acompanhamento psicoterápico de pais e filhos adotivos. A aula teve como tema as “Noções introdutórias sobre a adoção e seus aspectos legais” e a “Atuação do Ministério Público”. 
files/conteudo/imagem/2018/04/ce848eeacb9aa0c498d252e40b0586d2.png

Ampliação do perfil   

Além da preparação dos pretendentes à adoção, o curso tem por objetivo a ampliação do perfil dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça.     
Para a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, mais do que uma exigência legal, é um instrumento de sensibilização das pessoas entre o “ideal e a realidade”. “É papel do sistema de Justiça contribuir não só para a materialização do sonho da adoção, mas fazê-lo de forma consciente, numa construção conjunta que leve em conta que este processo lida com vidas humanas e estas, quer seja de pretendentes ou crianças e adolescentes, não são páginas em branco e sim histórias complexas que se encontram”, lembrou a juíza Sandra Silvestre.

Fonte: Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86456-curso-de-adocao-teve-participantes-de-142-comarcas-do-brasil

quinta-feira, 15 de março de 2018

Adoção: Sistema capixaba servirá de base para novo Cadastro Nacional


No ano em que completa 10 anos, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA) do Poder Judiciário do Espírito Santo foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção. Nessa terça-feira (27), o coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea, e a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre, estiveram no TJES para iniciar os trabalhos de aprimoramento do sistema. Também participaram da reunião as juízas Morgana Dario Emerick e Ednalva da Penha Binda e servidores do TJES, além de servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro e dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Rondônia.

Segundo o desembargador Marcelo Dalla Dea, o Conselho estava procurando um sistema de cadastro de adoção e de gerenciamento de dados sobre crianças que já existisse, e o estado do Espírito Santo tinha o mais ágil e flexível do país. “A partir de agora vamos trabalhar para evoluir o sistema, para que, num futuro bem próximo se torne o sistema nacional de cadastro de adoção 2.0”, ressaltou o coordenador nacional da informática do CNJ.

A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ explicou que o diálogo sobre o sistema já iniciou há algum tempo e que o SIGA foi identificado como um sistema extremamente avançado, que possui uma base única de dados das crianças acolhidas, com os pretendentes e as crianças encaminhadas para adoção. “Nessa fase vamos verificar as modificações que precisariam ser feitas no SIGA, a partir das propostas de mudança que foram feitas nos workshops realizados em todo o Brasil”, disse a magistrada.

Para esse desafio, servidores dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Rondônia somarão esforços com os servidores do TJES. A gestão do projeto ficará sob a responsabilidade da secretária de Tecnologia da Informação, Christine Rossi.

Segundo a juíza da Corregedoria Geral da Justiça Estadual Ednalva da Penha Binda, após as modificações, o sistema vai funcionar em fase de teste em 05 estados, para verificar a viabilidade dele se transformar no Cadastro Nacional de Adoção. A expectativa é que os testes comecem no dia 23/03 e que o sistema esteja em funcionamento até o mês de agosto.

Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA)

O sistema, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.

O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.

O projeto foi desenvolvido por servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES. O servidor da STI Ricardo Guidoni Nascimento, que em 2012 desenvolveu a última versão, trabalhou em conjunto com a equipe da CEJA, composta por Maria Inês Valinho de Moraes, Dianne Wruck; Isabely Mota, Nathalia Fernandes, Luciana Melo e Helerson Elias Silva.

Maria Inês Valinho de Moraes, coordenadora da CEJA-ES, acredita que a própria operacionalização do SIGA, que é monitorado todos os dias, permitiu a constante atualização do sistema nos últimos 10 ano

Fonte: TJES