Translate

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

ESPERANDO POR VOCÊ É DESTAQUE NO PROFISSÃO REPÓRTER DESTA QUARTA




A equipe do programa esteve no Estado para saber como o projeto vem ajudando crianças e adolescentes acolhidos a encontrarem uma família.


A campanha Esperando Por Você, que incentiva a adoção tardia no Espírito Santo, será destaque nesta quarta-feira (13), no Profissão Repórter da Rede Globo, logo após o jogo de futebol. O programa vai mostrar histórias de jovens que estão há vários anos à espera da adoção no país.

Aqui no Estado, a equipe de reportagem acompanhou de perto o trabalho de psicólogos e assistentes sociais da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e de analistas de comunicação no desenvolvimento da campanha de adoção tardia. E também conversou com a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Serra, Janete Pantaleão Alves, que explicou que o projeto pretende dar “voz e vez” àquelas crianças e adolescentes que ainda não encontraram uma família.

O intuito é mostrar os jovens como são, com seus gostos, qualidades, particularidades e sonhos, como toda criança tem. Desde que foi lançado, em maio deste ano, a campanha já contou com a participação de 24 crianças e adolescentes, através de fotos e vídeos. 16 deles tiveram propostas de adoção, 03 já estão em processo de adoção e 04 em processo de aproximação com pretendentes.

Da semana passada até hoje, 06 novos vídeos foram lançados no site oficial e no facebook do TJES. Ao todo, já foram mais de 50.000 visualizações no Youtube, mais de 380 e-mails e aproximadamente 225 ligações recebidas pela CEJA, de pretendentes à adoção de 20 estados do Brasil e também de brasileiros residentes na Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Noruega, Tailândia, Inglaterra e Singapura.

Para conhecer melhor a campanha acesse www.esperandoporvoce.com.br.

Vitória, 12 de setembro de 2017
Informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | imprensa@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

Vitória, 12 de setembro de 2017
Informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | imprensa@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ”, QUE INCENTIVA A ADOÇÃO TARDIA, JÁ ESTÁ COM NOVOS VÍDEOS NO AR

Adolescentes e grupos de irmãos ganham voz e espalham carisma pela internet na campanha de adoção tardia.



Novos vídeos da campanha "Esperando por Você" foram lançados nesta quarta-feira (06). O projeto, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), tem o intuito de apresentar crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção no Estado, de uma forma diferente, sensível e esperançosa. Os pequenos mostram um pouco da personalidade, brincam, falam sobre o que gostam de estudar e o que desejam para o futuro.

Os irmãos Bruno e Wanderson, de 16 e 15 anos, respectivamente, que já participavam da campanha com fotos, agora dão o tom e a cor através do vídeo. O primeiro quer ser professor de Educação Física. O segundo, Engenheiro Civil. E os dois têm o mesmo desejo: “Uma família com o afeto o respeito e a união, o que não pode faltar, que é o fundamental”, dispara o irmão mais velho. Assista ao vídeo em https://youtu.be/4eOXrm3nrdc

O Kaíque, de 12 anos, é outro que chega com um belo sorriso. Sonha em ser jogador de futebol ou bombeiro, já que gosta muito de ajudar pessoas e animais. No vídeo, o menino conta com seu jeitinho espontâneo que já salvou um gatinho, que estava preso na grade, das garras de um urubu. Sobre ter uma família, ele revela: “Amor. É isso. É a coisa mais importante. Dar carinho, essas coisas, sabe? Se alguém puder me adotar, Eu tô aqui de coração aberto". Confira: https://youtu.be/zV8m6slGLD8

Até o final de setembro, ao todo 09 vídeos devem ser lançados. O projeto "Esperando por Você" teve início em maio deste ano. De maio até agora já houve a participação de 21 crianças e adolescentes. 15 deles tiveram propostas de adoção, 03 já estão em processo de adoção e 04 em processo de aproximação com pretendentes.

No youtube, os vídeos já mais de 50.000 visualizações. Até o momento, a equipe da CEJA recebeu 375 e-mails e aproximadamente 225 ligações telefônicas de pessoas interessadas em adotar as crianças e adolescentes, de 20 estados do Brasil e também de brasileiros residentes na Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Noruega, Tailândia, Inglaterra e Singapura.

Conheça a campanha! Acesse www.esperandoporvoce.com.br

Saiba mais

Todas as crianças e adolescentes que participam da campanha foram devidamente autorizados por juízes das comarcas, coordenadores das instituições de acolhimento, seus responsáveis legais. Os integrantes são aqueles que ainda não conseguiram uma família pelos cadastros estadual, nacional e internacional de adoção.

A campanha surgiu como tentativa de mudar o cenário de adoção no Espírito Santo. Isso porque, ainda hoje o número de pretendentes é seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. No entanto, 86% têm mais de 08 anos de idade, 49% fazem parte de grupos de irmãos e 23,5% possuem alguma condição especial de saúde. Ou sejam pertencem a um espectro ainda preterido pelos aspirantes a pais e mães.

Vitória, 06 de setembro de 2017

Informações à imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | imprensa@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

COMARCA DE SÃO MATEUS COMEMORA ADOÇÃO DE ADOLESCENTE PRESTES A COMPLETAR A MAIORIDADE NO FIM DESTE ANO



É o 9º caso de adoção tardia nesta faixa etária nos últimos 3 anos no Brasil. Menos de 1% dos pretendentes procuram por jovens dessa idade.


O Tribunal de Justiça do Espírito Santo comemora na data de hoje, 28 de julho, a adoção de uma adolescente de São Mateus, que encontrou sua família bem perto de completar seus 18 anos, que serão celebrados em novembro deste ano.

O caso é raro, e reflete a busca dos pretendentes por jovens nessa idade, que hoje é inferior a 1% das intenções de acolhimento. De acordo com informações da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, nos últimos três anos, o Brasil registrou apenas oito casos de adoção de adolescentes nessa faixa etária.

Aos sete anos de idade, a jovem e seus quatro irmãos foram abrigados na Casa Lar de São Mateus, sendo destituídos do poder familiar em 2013, quando passaram a constar na lista de crianças disponíveis para adoção. Já com quinze anos de idade, a adolescente foi transferida para a unidade de acolhimento Vista do Cricaré, onde conheceu o casal que viria a se tornar seus pais.

O casal, que já possuía duas filhas biológicas, costumava realizar visitas ao abrigo para oferecer ajuda e logo estabeleceu uma relação de confiança e carinho com a adolescente. Por diversas vezes, passavam o dia com a adotanda, estreitando os laços e estabelecendo uma relação de afetividade. Com o crescimento do vínculo, decidiram então ingressar com ação de adoção em favor da jovem, que já contava dezessete anos.

Ingressada a ação, o Juiz da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões de São Mateus requisitou que a Central de Apoio Multidisciplinar (CAM) realizasse estudo técnico junto aos autores, antes de conceder a guarda provisória, obtendo parecer favorável da Central.

Já residindo naquele que viria a se tornar seu lar, a jovem e seus futuros pais finalmente participaram da audiência de instrução e julgamento, em que o Juiz da Infância Antônio Moreira Fernandes, com o parecer positivo do CAM e do Ministério Público Estadual, julgou procedente a adoção que permitiu a menina ter uma família.

Para o magistrado, o índice de adoção de crianças no Brasil ainda é muito aquém do necessário para proporcionar às crianças e aos adolescentes acolhidos uma vida digna inserida numa família.

“Por isso, poder atuar em um processo de adoção de uma adolescente de 17 anos, abrigada na unidade de acolhimento da Comarca e prestes a atingir a maioridade, é algo extremamente gratificante”, frisou o Juiz.

O magistrado destacou ainda o empenho de toda a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, em especial aos servidores Jaqueline Vial dos Santos Barbosa (Analista Judiciária), Rita de Cássia Louback Lara (Analista Judiciária), José Antônio Afonso de Oliveira (Analista Judiciário), Bruno Alves Montardi (Assessor de Juiz), Renata Santos Oliveira (estagiária de pós-graduação) e Brenda Nascimento Dias (estagiária), que não mediram esforços no acompanhamento às instituições de acolhimento de São Mateus, sempre visando o melhor interesse dos acolhidos.


A adoção Tardia

Hoje, no Espírito Santo, existem 855 casais habilitados em busca de um filho. São 140 meninos e meninas acolhidos, prontos para adoção. Mas se o número de pretendentes é seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis, por que a fila não ‘zera’? É que desse total, 86% têm mais de 08 anos de idade, 49% fazem parte de grupos de irmãos e 23,5% possuem alguma condição especial de saúde. Ou seja, pertencem a um espectro ainda preterido pelos aspirantes a pais e mães, que em sua maioria procuram por bebês com até 3 anos de idade.

Com a intenção de modificar esse cenário, o Pode Judiciário do Espírito Santo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, da Comissão Judiciária de Adoção (CEJA) e da Assessoria de Comunicação do TJES, lançou no mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, a campanha “Esperando Por Você”, que percorreu shoppings e cinemas da Grande Vitória e espalhou emoção pela internet.

Nos vídeos, grupos de irmãos, crianças mais velhas ou com alguma condição especial de saúde, que já estão prontas para a adoção, falaram sobre si: quem é cada um deles, do que gostam, com o que sonham, etc.

Em menos de um mês, os 8 vídeos da campanha publicados no canal do YouTube da TV Justiça do Espírito Santo tiveram mais de 50 mil visualizações. E a CEJA recebeu mais de 300 e-mails e 200 ligações de interessados de todo o país.

A campanha continua em caráter permanente, e o site www.esperandoporvoce.com.br continuará no ar para dar visibilidade a essas e outras crianças e adolescentes que forem devidamente autorizados pelos Juízes das Comarcas onde vivem.

Vitória, 28 de julho de 2017.

Informações à imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Thiago Lopes com informações de Taís Valle e Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br
Publicado em notícias no site www.tjes.jus.br

foto: RebeccaVC1


sexta-feira, 14 de julho de 2017

Cruzeiro entra em campo com campanha para incentivar a adoção de adolescentes.



Resultado de imagem para campanha de adoção do cruzeiro
cruzeiro

Fernando Reis/Cruzeiro/Divulgação
O Cruzeiro Esporte Clube, em parceria com as varas da Infância e da Juventude das comarcas de Belo Horizonte e Santa Luzia e a 23ª Promotoria de Infância e Juventude de Belo Horizonte, lançou o projeto “Adote um Campeão”. O objetivo é facilitar a adoção de crianças acima dos sete anos até os dezessete.

O projeto quer dar visibilidade e oferecer às crianças e adolescentes uma oportunidade de serem ouvidos, para que consigam ter uma família. O “Adote um Campeão” acredita que estas crianças e adolescentes precisam ter voz, ter rosto e serem vistas. “Principalmente, precisam ter uma história de vitória para contar, como campeões ao lado de uma família que os ame e acolha como filho(a)”.
Acompanhe na íntegra o projeto aqui .


quinta-feira, 13 de julho de 2017

Projeto "Adote um Pequeno Torcedor".





O projeto foi lançado em agosto de 2015, na Arena Pernambuco, num jogo entre Flamengo. Com isso, antes do início da partida, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiram os nomes delas no uniforme. Na abertura do jogo, também foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.

Por meio do projeto, Ione e Wiliam conseguiram adotar Anderson de 14 anos, assim como o casal Cláudia e Julles, que  estão próximos de realizar o sonho da adoção de uma adolescente de 13 anos. Eles estão no estágio de convivência, etapa anterior à conclusão do processo. Antes eles já haviam adotado duas adolescentes. “Quando decidimos adotar, o perfil era outro. Queríamos uma criança menor de sete anos, mas após participarmos do curso de pretendentes à adoção e também de programas de apadrinhamento vimos que poderíamos amar da mesma forma uma criança mais velha ou um adolescente. Adotamos duas adolescentes, uma de 13 anos e outra de 14, e estamos adotando mais uma de 13 anos. Já tínhamos duas filhas biológicas. Hoje temos cinco filhas, o amor é o mesmo. As meninas chegam para nós cientes de que estão tendo uma oportunidade importante de terem novos pais e de construírem uma nova vida em família. É uma experiência enriquecedora para todos”, observou Julles.

Recife tem hoje 15 instituições de acolhimento, nas quais 47 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, apenas nove são crianças. O restante são adolescentes maiores de 12 anos. Em contrapartida, o Cadastro possui 243 pretendentes à adoção, dos quais 94,5% desejam crianças com até sete anos de idade. A realidade é a mesma em todo o País, onde 96,39 % dos cadastrados no CNA buscam crianças menores de sete anos. No entanto, 92,41% das crianças que estão esperando por adoção já passaram dessa idade.
Para o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, a campanha vem surpreendendo a toda a equipe do programa pela idade das crianças e adolescentes que estão sendo procurados para adoção. “São meninos e meninas entre 10 e 17 anos de idade. Então, a iniciativa tem alcançado o objetivo que é quebrar os preconceitos e mitos da adoção tardia. Por meio da ação, as crianças e jovens colaboram de forma decisiva para o sucesso do programa, pois participam e protagonizam todo o processo de adoção e confirmam seus desejos de ter uma família e encontrar amor e proteção familiar”, afirmou.
Confira o site oficial aqui


terça-feira, 4 de julho de 2017

ENCONTRO SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA E ADOÇÃO ACONTECERÁ EM JULHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ

Profissionais da rede de atendimento de assistência social e saúde receberão orientações durante o evento.



A Central de Apoio Multidisciplinar (CAM) da Comarca de Linhares realiza, nos dias 13 e 14 de julho de 2017, o I Encontro Municipal sobre Entrega Voluntária e Adoção de Aracruz, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, e de Desenvolvimento Social e Trabalho. O evento acontecerá, das 13 às 17 horas, na Universidade Aberta do Brasil (UAB) Polo Aracruz, localizado na Rua General Aristides Guaraná, nº 23, Centro.

A iniciativa atende a um pedido dos profissionais da rede de atendimento de Aracruz e tem por objetivo discutir a entrega voluntária de crianças a partir da realidade local, bem como estabelecer um fluxo de atendimento integrado, articulando os serviços de saúde, assistência social e sistema de justiça.

O assistente social da CAM Linhares, Valdécio Carlos da Silva Júnior, explica que o encontro foi planejado exclusivamente para os profissionais, no intuito de disseminar conhecimento e aprimorar o trabalho em rede. Ainda de acordo com o servidor, uma das atribuições da CAM consiste em contribuir e participar de trabalhos que visem à integração do Poder Judiciário com instituições que desenvolvam ações na área social.

O primeiro dia do evento será destinado aos profissionais que atuam nas instituições vinculadas à política de assistência social de Aracruz, como casas de acolhimento, conselho tutelar, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Já o segundo dia, será voltado para os profissionais inseridos na política de saúde, como Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial e maternidade. Serão disponibilizadas 50 vagas em cada dia de encontro, distribuídas conforme indicação dos gestores municipais.

Central de Apoio Multidisciplinar

O Poder Judiciário do Espírito Santo possui 12 Centrais de Apoio Multidisciplinar, que levam atendimentos de Serviço Social e Psicologia a todo o Estado. A CAM Linhares contempla as comarcas de Linhares, Sooretama, Aracruz e Rio Bananal, nas matérias de Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Serviço:

Central de Apoio Multidisciplinar de Linhares
(27) 3264-0743

Vitória, 29 de junho de 2017

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Central de Apoio Multidisciplinar de Linhares) | elcrsilva@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Projeto: Família - um Direito de Toda Criança e Adolescente.



No dia 26/06/2017, a juíza Hélia Viegas, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (CEJA-PE), esteve no programa "Encontro", com Fátima Bernardes, e falou sobre a Busca Ativa, realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no Projeto: Família - um Direito de Toda Criança e Adolescente. Este projeto tem como aliado as redes sociais, especialmente o Facebook, a fim de identificar adotantes para casos particularmente difíceis, como por exemplo, grupo de irmãos e portadores de necessidades especiais. 

Acompanhe o debate deste projeto aqui.

O estado do Espírito Santo, também está realizando a campanha de adoção tardia "Esperando por Você", acompanhe aqui.






quinta-feira, 25 de maio de 2017

Dia de Adoção



Encontro de pessoas dispostas a amar, a cuidar, a respeitar histórias e diferenças, a aceitar o desconhecido, a abraçar nas dores e nas alegrias cotidianas, a confiar umas nas outras, a experimentar novos papéis, a ter projetos em comum, a construírem uma família como outra qualquer - com suas dificuldades, suas superações e seus afetos.

Que esse dia nos lembre das crianças e adolescentes que crescem nas instituições de acolhimento por terem uma idade mais avançada (cerca de 80% delas tem mais de 10 anos), por pertencerem a grupos de irmãos (mais de 50% dos disponíveis para adoção), por apresentarem alguma condição especial de saúde (23,5%), dados do ES. Eles podem estar Esperando por Você!

Que esse dia nos lembre dos pretendentes à adoção e do seu desejo em tornarem-se pais.

Que esse dia nos lembre dos Grupos de Apoio à Adoção e dos militantes que são tão sensíveis a essa realidade.

Que esse dia nos lembre dos trabalhadores que lidam em suas diferentes atuações e âmbitos para tornar muitas adoções possíveis!

Por mais amor e mais famílias!

terça-feira, 9 de maio de 2017

Campanha Esperando por você

Dia Nacional da Adoção: TJES faz ações em comemoração

Até recentemente havia um certo preconceito com relação à exposição de crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Porém, campanhas exitosas ocorridas no Brasil e no exterior, ajudaram a mudar este conceito, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes que, devido à idade, algum problema de saúde ou por pertencerem a grupos de irmãos, não conseguem, após inúmeras tentativas, uma família que os adotasse. Parte dessa dificuldade pode ser creditada a uma falta de conhecimento e mesmo falsos mitos acerca destas crianças e adolescentes. Dar visibilidade a elas é importante para desfazer concepções erradas e apresentá-las como elas realmente são: crianças e adolescentes que gostam de brincar, conversar, estar em família e serem amados, cheios de possibilidades e sonhos. 

Aqui no Brasil, uma campanha já bastante divulgada e conhecida é a "Adote um pequeno torcedor", uma parceria entre a 2° Vara da Infância e da Juventude de Recife e o Sport Club do Recife, onde os torcedores do clube pernambucano são estimulados a adotarem crianças que também torcem para o mesmo time. Mais recentemente, o Poder Judiciário do estado do Mato Grosso apoiou uma campanha de exposição fotográfica, que contou com fotos 11 crianças disponíveis à adoção, de três comarcas daquele estado. 

 Desta maneira, se inicia também no estado do Espírito Santo a campanha "Esperando por você", que consiste em uma exposição fotográfica em Shoppings da grande Vitória, bem como de um website (www.esperandoporvoce.com.br) onde será possível conhecer estas crianças e adolescentes que ainda não conseguiram um lar para si. Esperamos, com esta campanha, ajudar a desmistificar o tema da adoção, apresentando-as como seres humanos que necessitam de afeto e atenção, assim como eu e você, e que podem fazer parte de sua família, trazendo consigo carinho, sonhos, possibilidades e alegria. Conheça nossa campanha, alguém pode estar esperando por você!

Vitória, 09 de maio de 2016.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE LINHARES PUBLICA PORTARIA SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA



A Portaria 003/2017 trata do atendimento à gestante que manifestar interesse em entregar o filho recém-nascido para adoção.

 A 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de Linhares regulamentou o atendimento à gestante que manifestar interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido para adoção no município. Segundo a Portaria 003/2017, a mulher que manifestar interesse na entrega voluntária, em qualquer um dos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil do território, deve ser atendida e orientada por profissional, preferencialmente assistente social e psicólogo.

Se a gestante manifestar o interesse de entrega voluntária do filho à adoção perante um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou perante o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou ainda perante a Casa Rosa (Núcleo de Referência da Saúde da Mulher), todos da Comarca de Linhares, receberá imediata assistência psicológica e social, por profissionais qualificados (psicólogos e assistentes sociais). Esses profissionais deverão enviar relatório informativo, devidamente assinado, à unidade judiciária, por meio do e-mail 1infancia-linhares@tjes.jus.br; e, obrigatoriamente, encaminhar a gestante à 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Linhares para continuidade do procedimento de entrega e lavratura do “Termo de Comparecimento”.

Caso esse atendimento aconteça em uma das unidades de saúde da Comarca ou por profissionais que façam parte dessas unidades, como médicos, enfermeiros, agentes de saúde, coordenadores, a gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção deverá ser imediatamente orientada a comparecer à 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Linhares para recebimento de assistência psicológica e/ou social por parte da Equipe Técnica da unidade. O profissional que acolher a gestante na Unidade de Saúde, obrigatoriamente, encaminhará para o correio eletrônico da Vara uma ficha contendo o nome da gestante, seu telefone e endereço, conforme o anexo II da Portaria.

Já se a gestante manifestar interesse de entrega voluntária do filho à adoção perante os Conselhos Tutelares, o Ministério Público ou a Defensoria Pública Estadual, a mulher deverá ser imediatamente orientada a comparecer à 1ª Vara da Infância e da Juventude do município para recebimento de assistência psicológica e/ou social pela equipe técnica da Vara. O profissional que acolher a gestante nesses órgãos também deverá, obrigatoriamente, encaminhar e-mail contendo o nome da gestante, seu telefone e endereço para o e-mail da unidade judiciária.

A Vara deve aguardar o comparecimento espontâneo da gestante para atendimento. Também deve ser informado ao serviço da rede de atenção e cuidado materno-infantil o não comparecimento da gestante para as intervenções necessárias. A grávida que comparecer, com encaminhamento ou espontaneamente, será atendida, preferencialmente, pela equipe psicossocial, que fará a acolhida dessa mulher, a escuta e a análise das motivações, a busca de informações acerca da paternidade da criança; a avaliação da possibilidade de permanência do bebê na família de origem ou extensa; o investimento na promoção da autonomia da mulher e no respeito à sua decisão; orientação sobre as questões jurídicas da adoção e consequências do ato, o encaminhamento da mulher aos serviços da rede de atendimentos, se necessário; orientações sobre os procedimentos que serão realizados após o nascimento da criança, caso a mulher se decida efetivamente pela entrega do bebê; além da emissão de Termo de Comparecimento, que deve ser apresentado pela gestante ao hospital ou maternidade no momento do parto.

A gestante que der entrada em maternidade ou hospital com o termo de comparecimento emitido pela 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Linhares, contendo o interesse de entregar voluntariamente seu bebê para adoção, deve ser atendida e orientada por profissional da instituição médica, de preferência assistente social ou psicólogo, que colherá informação de manutenção do desejo de entregar espontaneamente o filho recém-nascido para adoção. Caso haja desistência, o profissional colherá assinatura da mulher na declaração disponível no anexo IV e encaminhará por e-mail para a unidade judiciária. Nas situações em que o interesse seja confirmado, o profissional de saúde deverá acionar imediatamente o Conselho Tutelar e comunicar o fato à Vara da Infância, por e-mail, junto com a cópia da Declaração de Nascido Vivo ou da Certidão de Nascimento da Criança.

Já a grávida que der entrada sem o termo de comparecimento, e manifestar interesse de entregar voluntariamente seu bebê deve ser atendida e orientada por profissional da maternidade ou hospital, preferencialmente por assistente social e psicólogo, que coletará dados sobre a identidade, o endereço e o telefone do suposto pai e a existência de familiares que tenham interesse e condições de se responsabilizar pela guarda da criança. Após o acolhimento, caso haja desistência, o funcionário da instituição médica que realizar o atendimento deve realizar os encaminhamentos que julgar pertinentes. Já, se a intenção for mantida, o profissional deve acionar imediatamente o Conselho Tutelar e comunicar o fato por e-mail à 1ª Vara da Infância e da Juventude, por meio de relatório informativo, com os dados obtidos e acompanhados da cópia da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou Certidão de Nascimento da Criança.

O relatório informativo, que deve ser encaminhado no início do expediente do próximo dia útil, caso o nascimento da criança ocorra fora do expediente forense, deve conter a confirmação da alta hospitalar da criança (dia e horário), assim como, informações sobre a apuração de que a mulher mantém a decisão de entregar o bebê de forma voluntária e livre de qualquer ameaça, coação ou induzimento e não pretende exercer os poderes familiares inerentes ao recém-nascido; e se o genitor do bebê ou membro da família extensa compareceu em algum setor do hospital ou maternidade manifestando interesse sobre a guarda.

Outra recomendação prevista na Portaria 003/2017 é que seja respeitada a integridade física e psicológica da mulher e a sua decisão de não amamentar ou manter contato com a criança, quando deve ser providenciada acomodação em separado para ambos, a fim de evitar qualquer tipo de constrangimento e discriminação.

O Conselho Tutelar, ao ser acionado pela maternidade ou hospital por situação de entrega voluntária de criança para adoção, dará prioridade ao caso, solicitando ao Juízo autorização para imediato acolhimento da criança e no mesmo dia encaminhando a genitora à 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Linhares. Se a necessidade de acolhimento da criança ocorrer fora do horário de expediente forense, o Conselho Tutelar deverá realizar o acolhimento e comunicar ao Juízo no início do expediente do próximo dia útil. Também é expressamente vedado ao Conselho Tutelar fazer qualquer indagação ou tentativa de novo atendimento à genitora, devendo ser respeitada a integridade física e psicológica dela, que já terá passado por atendimento psicossocial na maternidade ou hospital.

O hospital ou maternidade deve orientar a parturiente a comparecer à Vara com competência na matéria da Infância e da Juventude no início do expediente do próximo dia útil, caso o nascimento da criança ocorra fora do expediente forense. Sempre que possível, a audiência deverá ser realizada nesse mesmo dia, em horário entre as audiências da pauta.

A equipe técnica que atende as unidades judiciárias com competência na matéria deve: orientar a mulher sobre seus direitos e sobre os direitos da criança; prestar os esclarecimentos sobre o procedimento de entrega voluntária e todos os aspectos que envolvem a adoção; respeitar o desejo da mulher de manter sigilo sobre a sua gestação e a entrega voluntária da criança; informar que pode ser contatado o pai ou familiar para averiguar condições e interesses na guarda da criança; indagar a genitora sobre a identidade do suposto genitor da criança e a existência de familiares que tenham interesse e condições de assumir a guarda, sugerir os devidos encaminhamentos ao Sistema de Garantia de Direitos que entenderem adequados, especialmente atendimento psicológico e socioassistencial na rede protetiva local; e elaborar relatório a fim de subsidiar a autoridade judiciária, fazendo referência às condições psicológicas relacionadas ao discernimento da genitora e seu estado puerperal.

A autoridade judiciária deve colher em juízo a manifestação da mulher que deseja entregar voluntariamente o recém-nascido, e determinar a inscrição da criança no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento do Estado do Espírito Santo (SIGA/ES), além de outras providências que julgar apropriadas. Se durante a audiência ocorrer retratação e se constatado condições suficientes para o exercício da maternidade, a autoridade judiciária reintegrará a criança à genitora.

Saiba mais

O programa “Entrega Voluntária” foi normatizado em agosto do último ano por meio do Ato Normativo Conjunto 10/2016, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pelo Corregedor Geral da Justiça e pela Supervisora das Varas da Infância e da Juventude.

Vitória, 04 de abril de 2017

Informações à imprensa:

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

imprensa@tjes.jus.br