Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia vêm trabalhando juntos no desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta semana, o sistema, que é baseado no SIGA (Sistema de Informação e Gerência da Adoção), criado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário do Espírito Santo (CEJA/ ES), começou a ser implantado em fase de teste em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Para aprender a utilizar o novo sistema, os servidores paranaenses participaram de um treinamento promovido pela técnica judiciária da CEJA/ES Isabely Mota. A servidora integra o Grupo de Trabalho que vem aprimorando o novo CNA desde fevereiro deste ano.
Uma das características apresentadas foi a integração entre o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Esta integração permite que tanto a Guia de Acolhimento quanto a Guia de Desligamento sejam emitidas pelo mesmo sistema.
“Até então, os servidores de todos os estados do Brasil faziam a busca de crianças pelo CNA e as guias de acolhimento pelo CNCA – Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. Agora, as funções reunidas em um único sistema vão evitar o desencontro de informações, bem como a duplicidade de cadastros”, explicou Isabely.
Outra novidade importante é que todas as noites o sistema vai automaticamente cruzar dados de pretendentes e de crianças para verificar a compatibilidade, respeitando a ordem de habilitação do pretendente e dando preferência para as crianças com deficiência, em seguida para aquelas com alguma doença, depois para os grupos de irmãos e por fim, para as demais crianças.
Aqui no Espírito Santo, o Novo Cadastro Nacional de Adoção entrou no ar no último dia 25 de junho, nas Comarcas piloto de Colatina e Cariacica. Dados já extraídos do sistema mostram o panorama de acolhimento. Em Colatina, hoje existem 36 crianças e adolescentes abrigados, 07 aptos a adoção e 38 pretendentes. Já em Cariacica são 71 abrigados, 04 aptos a adoção e 100 pretendentes.
O psicólogo da CEJA/ES, Helerson Silva, que também faz parte do Grupo de Trabalho para a implantação do Novo CNA, enfatiza que a inserção de dados e a alimentação do sistema devem ser feitos de forma correta para ajudar efetivamente no retorno de crianças e adolescentes a seus lares de origem ou nas adoções, quando esse retorno não for possível.
No mês de junho, Helerson apresentou o novo sistema durante o 78° ENCOGE – Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em João Pessoa. “O novo Cadastro Nacional de Adoção é um grande avanço, pois permite uma mudança de paradigma. No modelo anterior, o cadastro era centrado em uma situação específica da vida da criança, a adoção. No novo sistema, a criança é que é centro da questão. E todos os aspectos da sua vida, tais como acolhimento, reintegração familiar, adoção e guarda são contemplados”, concluiu o psicólogo.
Saiba mais
Nos 10 anos em que o sistema vem funcionando no estado do Espírito Santo, alguns resultados expressivos foram alcançados. De todas as crianças e adolescentes que passaram pelo sistema, 40,7% foram reintegradas aos seus genitores; 24,3% foram adotadas; 10,8% estão sob guarda com uma família, extensa ou não e 2% estão atualmente em processo de adoção.
Vitória, 06 de julho de 2018.
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Texto: Tais Valle (com informações da CEJA)| tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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