Abrigos de BH têm fila de espera

Tirar um bebê que acabou de nascer do convívio com a mãe deve ser sempre a última alternativa, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Belo Horizonte todos os abrigos para recém-nascidos estão com a capacidade esgotada. Atualmente, são 211 vagas para crianças de 0 a 6 anos e 11 meses na capital, sendo 90 para bebês até 1 ano. Todas estão ocupadas, segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, e cinco nenéns esperam acolhimento.

De acordo com a gerente de Promoção e Proteção Especial da secretaria, Katia Simone Zacche, os bebês que aguardam vaga permanecem no hospital. Por enquanto, o órgão informou que procura agilizar o processo de crianças em fase de adoção ou retorno à família para liberar novas vagas. “Não podemos reagir somente ampliando a capacidade de acolhimento. A oferta em demasia vem de uma cultura de institucionalizar a criança, que não é o que buscamos. O nosso objetivo é beneficiar as famílias para evitar de a criança ser afastada”, afirmou Katia.

A prefeitura tem, entretanto, desde o ano passado, um projeto para criar um abrigo específico para bebês de mães que estejam em tratamento contra as drogas, para que elas possam visitar seus filhos. O espaço ficará na Pampulha, e a promessa é inaugurá-lo até o fim do ano.

Em 2014, quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou recomendação para que profissionais de saúde avisassem a Justiça sobre o nascimento de bebês de mães dependentes químicas, já houve uma explosão de encaminhamentos para abrigos, e a prefeitura precisou criar, na época, mais 30 vagas. Agora, com a Portaria 3/2016, da Vara da Infância e da Juventude, o temor é que a política do abrigamento volte a crescer. 

Maternidades. Profissionais de saúde e assistência social das maternidades dizem que já fazem hoje um trabalho em rede para tentar localizar a família extensa (parentes) da mãe e evitar o acolhimento em abrigo. “Os profissionais são treinados para fazer a abordagem adequada. Tem uma equipe multidisciplinar que tenta formar um elo com a mãe”, garantiu a pediatra neonatologista do hospital Odilon Behrens Alexandra Silva Velloso.

Ela contou que, na maior parte dos casos, as mães são amorosas e não querem sair do lado dos filhos. Por outro lado, são arredias com os profissionais por saberem que podem ser “denunciadas” por eles à Justiça.

O diretor da Maternidade Odete Valadares, referência em alto risco, Francisco José Machado Viana, informou que tem um trabalho sistematizado para localizar a família da mãe, acionar o Conselho Tutelar e liberar a criança com segurança. “Quando isso não é possível, notificamos a Justiça”, disse.

A favor e contra a portaria

A favor. Para o promotor da Infância e da Juventude Celso Penna, um dos autores das recomendações 5 e 6 do Ministério Público, se ficar identificado que a mãe é dependente química, o caso já é de “alto risco” e deve ser avisado à Justiça. Ele é contra a ideia de que a maternidade vai mudar a mulher e fazê-la largar o vício.

Contra. Para a assistente social e militante do Movimento de População de Rua Lauana Nara Chantal de Castro, o que está acontecendo é um rapto de crianças com base apenas em estereótipos. “Às vezes a mulher está nessa situação, mas tem uma mãe, uma avó, uma irmã que pode ficar com a criança”, disse. O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de BH informou que está analisando a portaria da Justiça para se posicionar.

Uso de drogas na gestação é risco para bebê

A família de Nayara Cristina de Melo, 26, usuária de crack há 13 anos, sonha com o dia em que ela conseguirá fazer a laqueadura tubária, procedimento de esterilização para impedir que ela tenha mais filhos. O objetivo é evitar que as crianças sofram os efeitos da droga dentro e fora da barriga.

Mas o psiquiatra e coordenador do Centro de Referência em Drogas da UFMG, Frederico Garcia, diz que ainda faltam políticas de saúde e de apoio a dependentes químicos. Segundo ele, o consumo de drogas durante a gestação pode causar malformação fetal.

Disponível em: O TEMPO