O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou
aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez
por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de
cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A
finalidade é acelerar esses processos, tendo em vista o caráter
excepcional e provisório do acolhimento.
As audiências deverão ser realizadas preferencialmente nos meses de
abril e outubro, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento,
e têm como objetivo concentrar esforços para buscar saídas para a
rápida reinserção do menor à sua família biológica ou extensa e, como
última saída, a colocação em família substituta.
As audiências concentradas representam um ato de esforço conjunto na
busca de alternativas para cada caso. Em alguns tribunais, essas
audiências já vinham sendo realizadas.
Essa nova rotina nas Varas de Infância e Juventude foi estabelecida no
Provimento n. 32, publicado nesta última quinta-feira (27/6) no Diário
da Justiça Eletrônico.
Um comentário:
Nossas crianças e adolescentes agradecem...
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