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terça-feira, 15 de abril de 2014

AUDIÊNCIA CONCENTRADA

No dia 02/04/2014 foi realizada em Conceição da Barra Audiência Concentrada, com a presença do Magistrado, Dr. Evandro Alberto da Cunha, da Promotoria de Justiça, da Defensoria Pública, da Secretaria Municipal de Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Educação, de Assistência Social, do Conselho Tutelar e de membros da comunidade.

Por recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010), as Audiências Concentradas permitem a reavaliação das situações jurídicas e psicossociais  das crianças e adolescentes inseridos em medida protetiva de acolhimento, bem como de suas famílias.

Dessa forma, a promotoria, defensoria público, equipe interdisciplinar, poder público, infante, responsável e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos estão presentes a um ato para definir ações sistematizadas, que atendam o melhor interesse da criança ou adolescente. 

No caso de Conceição da Barra foram analisados os processos das 23 (vinte e três) crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Acolhida Tia Joana.




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