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Abrigos de BH têm fila de espera

Tirar um bebê que acabou de nascer do convívio com a mãe deve ser sempre a última alternativa, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Belo Horizonte todos os abrigos para recém-nascidos estão com a capacidade esgotada. Atualmente, são 211 vagas para crianças de 0 a 6 anos e 11 meses na capital, sendo 90 para bebês até 1 ano. Todas estão ocupadas, segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, e cinco nenéns esperam acolhimento.

De acordo com a gerente de Promoção e Proteção Especial da secretaria, Katia Simone Zacche, os bebês que aguardam vaga permanecem no hospital. Por enquanto, o órgão informou que procura agilizar o processo de crianças em fase de adoção ou retorno à família para liberar novas vagas. “Não podemos reagir somente ampliando a capacidade de acolhimento. A oferta em demasia vem de uma cultura de institucionalizar a criança, que não é o que buscamos. O nosso objetivo é beneficiar as famílias para evitar de a criança ser afastada”, afirmou Katia.

A prefeitura tem, entretanto, desde o ano passado, um projeto para criar um abrigo específico para bebês de mães que estejam em tratamento contra as drogas, para que elas possam visitar seus filhos. O espaço ficará na Pampulha, e a promessa é inaugurá-lo até o fim do ano.

Em 2014, quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou recomendação para que profissionais de saúde avisassem a Justiça sobre o nascimento de bebês de mães dependentes químicas, já houve uma explosão de encaminhamentos para abrigos, e a prefeitura precisou criar, na época, mais 30 vagas. Agora, com a Portaria 3/2016, da Vara da Infância e da Juventude, o temor é que a política do abrigamento volte a crescer. 

Maternidades. Profissionais de saúde e assistência social das maternidades dizem que já fazem hoje um trabalho em rede para tentar localizar a família extensa (parentes) da mãe e evitar o acolhimento em abrigo. “Os profissionais são treinados para fazer a abordagem adequada. Tem uma equipe multidisciplinar que tenta formar um elo com a mãe”, garantiu a pediatra neonatologista do hospital Odilon Behrens Alexandra Silva Velloso.

Ela contou que, na maior parte dos casos, as mães são amorosas e não querem sair do lado dos filhos. Por outro lado, são arredias com os profissionais por saberem que podem ser “denunciadas” por eles à Justiça.

O diretor da Maternidade Odete Valadares, referência em alto risco, Francisco José Machado Viana, informou que tem um trabalho sistematizado para localizar a família da mãe, acionar o Conselho Tutelar e liberar a criança com segurança. “Quando isso não é possível, notificamos a Justiça”, disse.

A favor e contra a portaria

A favor. Para o promotor da Infância e da Juventude Celso Penna, um dos autores das recomendações 5 e 6 do Ministério Público, se ficar identificado que a mãe é dependente química, o caso já é de “alto risco” e deve ser avisado à Justiça. Ele é contra a ideia de que a maternidade vai mudar a mulher e fazê-la largar o vício.

Contra. Para a assistente social e militante do Movimento de População de Rua Lauana Nara Chantal de Castro, o que está acontecendo é um rapto de crianças com base apenas em estereótipos. “Às vezes a mulher está nessa situação, mas tem uma mãe, uma avó, uma irmã que pode ficar com a criança”, disse. O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de BH informou que está analisando a portaria da Justiça para se posicionar.

Uso de drogas na gestação é risco para bebê

A família de Nayara Cristina de Melo, 26, usuária de crack há 13 anos, sonha com o dia em que ela conseguirá fazer a laqueadura tubária, procedimento de esterilização para impedir que ela tenha mais filhos. O objetivo é evitar que as crianças sofram os efeitos da droga dentro e fora da barriga.

Mas o psiquiatra e coordenador do Centro de Referência em Drogas da UFMG, Frederico Garcia, diz que ainda faltam políticas de saúde e de apoio a dependentes químicos. Segundo ele, o consumo de drogas durante a gestação pode causar malformação fetal.

Disponível em: O TEMPO

Conheça uma instituição de acolhimento de Vila Velha

A Casa Lar Walter Souza Barcelos é uma instituição de acolhimento da cidade de Vila Velha, com capacidade para atender 10 adolescentes do sexo masculino. Confira o vídeo que apresenta a entidade:

Crianças e adolescentes acolhidos no Brasil

O jornal "Folha de São Paulo" publicou, no dia 23/05/2015, matéria que indica que 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento institucional no Brasil. Essas crianças e adolescentes possuem vínculos familiares - que precisam ser cuidados e fortalecidos a fim de garantir o retorno delas às famílias de origem ou extensa, ou possuem processo de destituição do poder familiar em trâmite.

Confira a reportagem!

Livro mostra os desafios do acolhimento de bebês em abrigos

Crédito: Kevin Celedón / Flickr

Partindo das experiências vividas no programa Palavra de Bebê, o Instituto Fazendo História lançou o livro "O acolhimento de bebês: práticas e reflexões compartilhadas".

A publicação surgiu para dar maior visibilidade aos bebês dentro dos serviços de acolhimento, levando em consideração as especificidades da primeiríssima infância na complexidade do acolhimento institucional. E também de compartilhar boas práticas e dividir o conhecimento.

As ideias da pediatra Emmi Pikler foram uma das fontes inspiradoras desta publicação, que, numa linguagem acessível, visa contribuir com o trabalho dos técnicos e educadores dos serviços de acolhimento de todo o Brasil.

O Instituto Fazendo História é uma organização da sociedade civil, que colabora com o desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional a fim de fortalecê-los para que se apropriem e transformem a própria história.

Você pode baixar o livro neste link.

Fonte: Catraquinha

Abrigos... até quando?

Você sabe que crianças e adolescentes que, impossibilitados de viverem com suas famílias naturais, são encaminhados para as "Instituições de Acolhimento", onde passam a viver?  Sabe que alguns deles conseguem retornar ao convívio de sua família de origem ou extensa, outros são inseridos em famílias substitutas por meio da adoção, outros muitos permanecem institucionalizadas até completarem 18 anos, quando precisarão deixar o acolhimento?

Este vídeo foi produzido pela CEJA/ES em parceria com o MPES e a TV FAESA, em 2007, e retrata um pouco da realidade do acolhimento institucional. 

AUDIÊNCIA CONCENTRADA

No dia 02/04/2014 foi realizada em Conceição da Barra Audiência Concentrada, com a presença do Magistrado, Dr. Evandro Alberto da Cunha, da Promotoria de Justiça, da Defensoria Pública, da Secretaria Municipal de Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Educação, de Assistência Social, do Conselho Tutelar e de membros da comunidade.

Por recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010), as Audiências Concentradas permitem a reavaliação das situações jurídicas e psicossociais  das crianças e adolescentes inseridos em medida protetiva de acolhimento, bem como de suas famílias.

Dessa forma, a promotoria, defensoria público, equipe interdisciplinar, poder público, infante, responsável e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos estão presentes a um ato para definir ações sistematizadas, que atendam o melhor interesse da criança ou adolescente. 

No caso de Conceição da Barra foram analisados os processos das 23 (vinte e três) crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Acolhida Tia Joana.